A aposentadoria por invalidez é um benefício que pode ajudar algumas pessoas em situações de adoecimento ou de incapacidade física, como o próprio nome já diz.
Porém, devemos lembrar que essa condição pode acontecer de forma natural, ou ainda, por acidente de trabalho. Assim podendo interferir no desempenho da sua profissão, fazendo com que haja a necessidade de você se afastar do cargo.
Sendo assim, fizemos um guia bem explicativo sobre o que é a aposentadoria por invalidez, como ela funciona e todos os seus detalhes. Acompanhe o artigo até o final e saiba mais.
Aposentadoria por invalidez: o que é e como funciona?
Primeiramente, é importante saber que a aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo INSS. Ele é direcionado para as pessoas que ficaram incapacitadas, seja parcial ou totalmente, e que não podem mais trabalhar ou exercer qualquer tipo de profissão.
Porém, que fique claro aqui que este benefício é destinado para pessoas e situações em que o beneficiário não possa ser reabilitado, ou ainda, remanejado de trabalho, já que a sua doença incapacita o trabalho.
Para que você compreenda melhor, vamos utilizar o seguinte exemplo: digamos que José, motorista há mais de 25 anos, sofreu um acidente enquanto dirigia e ficou tetraplégico, conforme o seu laudo pericial.
Aqui, é possível perceber que José não poderá trabalhar mais, nem como motorista, nem em qualquer outra função, já que a usa mobilidade está comprometida.
Sendo assim, seu José tem direito ao benefício pelo fato de não poder trabalhar por estar tetraplégico, não podendo exercer nenhuma atividade ou função laboral, comprovado por laudo médico.
É importante destacar que a aposentadoria por invalidez não se limita a doenças ou lesões laborais, ou seja, em ambiente de trabalho, pois o benefício se estende a doenças causadas por predisposição genéticas, acidentes fora do ambiente de trabalho e outras situações.
Aposentadoria por invalidez é permanente? Recebo o benefício a vida toda?
Outro questionamento muito comum quando falamos de aposentadoria por invalidez é: o benefício é permanente, ou ainda, vitalício?
Na verdade, a aposentadoria é concedida enquanto a doença ou a incapacidade persistir, e justamente por isso, os beneficiários passam por perícias anuais para atestar que ainda precisam do benefício.
Além disso, as perícias também atestam se a incapacidade é total ou permanente, contribuindo para que não haja fraude ou o recebimento indevido de valores.
Quem deve fazer a perícia do INSS?
Aproveitando que estamos falando das perícias do INSS, vamos falar sobre quem deve passar pela perícia e se estas regras são válidas para todo mundo.
Primeiro, é importante dizer que todas as pessoas que recebem a aposentadoria por invalidez passam pela perícia para identificar a real necessidade do benefício.
Contudo, devemos destacar que esta regra possui as suas exceções, não sendo válida para pessoas com idade superior a 60 anos, ou ainda, para pessoas recebem o Auxílio-Doença ou a aposentador por invalidez há mais de 15 anos.
Além disso, as pessoas que possuem laudo médico e diagnóstico de HIV/AIDS também não são contempladas por esta regrada.
Sendo assim, devemos destacar que essas pessoas recebem o benefício e são isentas da perícia pelo fato do Estado realizar a guarda dessas pessoas.
Requisitos básicos para ter acesso à aposentadoria por invalidez
Agora que temos ideia do que é a aposentadoria por invalidez e quem passa pela perícia ou não, vamos falar sobre as regras e requisitos básicos para ter direito ao benefício.
Sendo assim, é necessário que você cumpra os seguintes requisitos:
- Ter contribuído, no mínimo, durante 12 (doze) meses junto ao INSS
- Ser contribuinte do INSS no momento em que aconteceu a incapacidade ou a doença que incapacita ao trabalho
- Ser beneficiário de algum programa previdenciário (exceto Auxílio-Acidente)
- Ser identificado com incapacidade total ou permanente para o trabalho
É importante destacar que todos esses detalhes acima devem ser documentados e comprovados por laudo médico, que é solicitado pelo INSS no momento do pedido do benefício.
Por isso, é importante que você tenha em mãos todos os documentos, tanto pessoais quanto do ocorrido, para assim dar a entrada na sua aposentadoria por invalidez.
Considerações finais
Perceba que a aposentadoria por invalidez é bastante específica para aqueles que não podem trabalhar, ou ainda, exercer a sua profissão devido à uma incapacidade total ou permanente.
Porém, é importante que você esteja atento á todos os documentos e que você entre em contato com o INSS para informar o ocorrido e solicitar o seu benefício.
Após a solicitação do benefício, é marcada uma perícia médica com o médico do INSS para comprovar as suas condições de saúde, sendo decidido se você receberá a aposentadoria ou o Auxílio Doença, que é outro benefício de incapacidade temporária.
Em todo o caso, é importante que você busque a informação e siga todos os procedimentos, pois o benefício é um direito do cidadão.
