O programa Casa Verde e Amarela é uma iniciativa do Governo Federal para dar acesso à moradia para as famílias em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, ela garante o cumprimento do que está previsto na Constituição Federal no que diz respeito aos direitos básicos da sociedade.
Para ter acesso ao programa, é necessário cumprir alguns requisitos de renda e de composição familiar. Porém, uma dúvida muito comum é: eu posso participar do programa mesmo recebendo o Auxílio Brasil?
É exatamente o que vamos te explicar neste artigo! Se você deseja saber mais sobre o tema, acompanhe o texto até o final.
Casa Verde e Amarela: o que é e como funciona?
A Casa Verde e Amarela é um programa criado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. O programa tem com o objetivo de facilitar o acesso à moradia e habitação às famílias de baixa renda.
Porém, é importante lembrar que este programa é diferente do antigo Minha Casa, Minha Vida, que tinha os seus próprios pré-requisitos e faixas de renda.
É importante dizer que o programa visa dar acesso à moradia com uma taxa de juros menor do que é praticado no mercado imobiliário.
Sendo assim, no caso do crédito imobiliário com os recursos do seu FGTS, as taxas de juros são relacionadas com a renda familiar e com a localização do imóvel.
Dessa forma, se você possui renda familiar de até R$ 2,4 mil reais mensais e faz parte de um dos grupos urbanos ou rurais, a média da taxa de juros pode variar entre 4,25% e 4,5% ao mês.
Casa Verde e Amarela: tipos de benefício
O Programa Casa Verde e Amarela possui dois tipos de benefícios. Sendo eles o benefício de subsídio na compra do imóvel e o financiamento com taxas de juros mais baixas do que o mercado de imóveis tradicional.
No caso do subsídio, é como se o próprio banco oferecesse uma parte do valor do imóvel para lhe ajudar a adquirí-la.
Já o financiamento tem o diferencial de ter taxas menores, além de serem calculas na modalidade de juros fixos, tornando o valor da dívida muito menor.
Vantagens do programa Casa Verde e Amarela
Primeiramente, podemos citar como uma das vantagens do programa a possibilidade de ter acesso à moradia de maneira facilitada. Uma vez que a taxa de juros é bem menor.
Outro ponto que também podemos citar como vantagem é a possibilidade de ter a sua casa ou apartamento próprio com um valor muito menor do que nas imobiliárias. Assim sendo essencial para quem desejar dar o primeiro passo em sua independência.
Quem pode se cadastrar no programa?
Neste momento, você deve estar se perguntando: quem pode se cadastrar no programa Casa Verde e Amarela?
Antes de tudo, devemos dizer que o programa divide os beneficiários em grupos urbanos e rurais, onde cada um deles possui a sua subclassificação, divididos da seguinte forma:
- Grupo Urbano 1, que são as pessoas que possuem renda bruta familiar mensal até R$ 2.400 mil;
- Grupo Urbano 2, que são as pessoas que possuem entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400 mil;
- Grupo Urbano 3, que são as pessoas que possuem renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil;
- Grupo Rural 1, que são pessoas que possuem renda bruta familiar anual até R$ 29 mil;
- Grupo Rural 2, que são as pessoas que possuem renda anual entre R$ 29.000,01 e R$ 52.800,00 mil;
- Grupo Rural 3, que são as pessoas que possuem renda bruta familiar anual entre R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Segundo o próprio Ministério do Desenvolvimento Regional, além dos grupos citados acima, as famílias em situação de risco e vulnerabilidade econômica e social são a prioridade do programa. Uma vez que é um dos deveres do estado dar suporte à essas famílias.
Também é importante que as famílias que desejam se cadastrar no programa Casa Verde e Amarela, ou ainda o titular da família, seja maior de 18 anos e não possua nenhum imóvel declarado em seu nome.
Além disso, também estão na lista de prioridades do programa as famílias chefiadas por mulheres, ou ainda, que possuem pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes em sua composição familiar.
Renda superior para casa verde e amarela
De acordo com as novas normas do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), as pessoas com renda média e com renda (que ganham até R$ 8 mil reais por mês) poderão ter acesso aos financiamentos e linhas de crédito do programa.
Dessa forma, a ideia da Caixa Econômica é ampliar o acesso aos financiamentos por meio de taxas de juros inferiores ao que é praticado no mercado.
Porém, é importante ressaltar que cada faixa de renda citada acima tem as suas condições e subsídios.
Além disso, a linha Pró-Cotista será destinada para esse público em questão, podendo ser contratado até o dia 31 de dezembro.
Sendo assim, para imóveis com valor de até R$ 350 mil, os juros foram reduzidos para aproximadamente 7,66% ao ano.
Para os imóveis com valor entre R$ 350 mil e R$ 1,5 milhão é considerado o teto do sistema financeiro. Nesses casos a taxa reduziu para 8,16% ao ano.
Como Realizar o Cadastro no Programa Casa Verde e Amarela
Conhecendo melhor o programa e suas condições, agora basta você entender como realizar o cadastro. Ou melhor, como da inicio ao financiamento no casa verde e amarela. Para isso, basta seguir alguns passos simples.
Em primeiro lugar você deverá escolher um imóvel de seu interesse na sua região. Depois você deve se assegurar de que a propriedade tenha o cadastro no programa casa verde e amarela. Para facilitar o processo, você pode recorrer a ajuda de uma corretora de confiança para encontrar um imóvel que atenda as suas necessidades.
Depois dessa etapa, você deverá se dirigir ao banco da caixa econômica federal para solicitar o financiamento do imóvel pelo programa. Para essa ocasião, o banco deverá pedir para que você leve alguns documentos consigo para aprovar o financiamento.
Caso queira adiantar o processo com o banco, já leve consigo os documentos necessários. Isso pode incluir CPF, RG, Identidade/CNH, Certidão de casamento, comprovante de residência dos últimos 3 meses, comprovante de renda e declaração de imposto de renda.
Agora com os documentos em mãos o banco deverá analisar seus dados para retornar com a aprovação do pedido. Uma vez aprovado, basta você assinar o contrato de financiamento pra concretizar a aquisição do imóvel dentro do programa casa verde e amarela.
Casa Verde e Amarela: quem recebe Auxílio Brasil pode se cadastrar?
Antes de tudo, você pode estar se perguntando: posso me cadastrar no programa e receber o Auxílio Brasil?
A resposta para esse questionamento é NÃO. Segundo o Conselho Curador do FGTS, o benefício é focado em um público muito específico, já que a proposta do programa consiste no financiamento de um imóvel em um valor social.
Como o Auxílio Brasil é um benefício temporário e de valor relativamente baixo, a participação no programa Casa Verde e Amarela pode acabar gerando o endividamento das famílias, colocando-as em vulnerabilidade.
Considerações finais
Até aqui, é possível perceber que o programa Casa Verde e Amarela é uma grande oportunidade, principalmente pelo fato do benefício ser uma iniciativa temporária e não uma renda fixa familiar.
Por isso, você deve estar atento aos pré-requisitos e perfis do programa para assim se inscrever e fazer parte de todo o processo seletivo.
De modo geral, é importante observar os detalhes do programa, datas e documentos necessários para se cadastrar e ter acesso ao benefício.
