Aprovado recentemente pelo STF, a Revisão Vida Toda é um benefício que tem a capacidade de multiplicar os ganhos de milhares de brasileiros aposentados. Muito embora não seja um benefício para todos os trabalhadores que já se aposentaram, o projeto tem como objetivo uma distribuição de renda mais vantajosa para um número significativo de pessoas.
E como todo projeto que beneficia os brasileiros, estava sendo aguardado por milhares de aposentados que buscam o aumento de seus proventos a partir da decisão do STF. Se você quer saber mais sobre o projeto e entender seu andamento, nós temos todas as informações desejadas.
Justamente para que você poder identificar se é um dos beneficiados com o Revisão Vida Toda, saber do que se trata o benefício e também outros fatores importantes caso pertença ao grupo dos potenciais beneficiados.
Revisão Vida Toda: entenda a luta dos aposentados
A Revisão Vida Toda é uma ação judicial que visa garantir o direito de pessoas prejudicadas com a reforma da previdência realizada em 1998. A partir da criação do Real as pessoas deixaram de ter direito sobre a contribuição ao INSS que faziam na moeda anterior. E isso obviamente prejudicou milhares de brasileiros.
Diante do prejuízo de não ter direito de usufruir dos valores que eram pagos ao INSS antes da criação do Real, os brasileiros prejudicados entraram na justiça com a ação para garantir o direito de recálculo, visando receber pelo período correto de contribuição.
Por causa da reforma previdenciária, pessoas que se aposentaram até 1999 e contribuíram antes de 1994 não tiveram essas contribuições contabilizadas em suas aposentadorias. Por isso, as pessoas que entraram com ação judicial fizeram a contratação de um profissional para fazer o cálculo prévio identificando se houve de fato prejuízo.
Benefício Revisão da Vida Toda – Aprovado pelo STF
Tendo em vista que, o INSS alega que o pagamento do benefício pode causar um rombo nas contas públicas o benefício passou por uma longa discursão e teve um trâmite de julgamento lento. Porém, recentemente o benefício recebeu a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Muitos beneficiários prejudicados pela falta de recebimento do programa esperavam ansiosamente por essa notícia. Assim, a partir de agora, eles passam ter a possibilidade de ressarcimento dos valores que não foram contabilizados corretamente.
É importante perceber que, entrar na justiça para tentar obter o benefício só é vantajoso para aqueles que recebiam altos salários que não foram contabilizados. Os demais, podem ter custas processuais que acabam não compensando no final das contas.
Revisão da vida toda e o seus direitos
A revisão do benefício irá valer somente para ações feitas após a data da aprovação dada pelo STF ou para processos que estão em trânsito de julgamento. Para processos já julgados encerrados, não haverá uma nova análise e não terão chance de recurso.
Aqueles que identificam que são detentores do direito de ter a aposentadoria revista pelo INSS poderão requisitar, por meio da única forma solicitar a revisão do benefício, uma ação judicial.
Enquanto isso, aqueles que já estão com o processo em andamento devem continuar acompanhando as decisões para que possam ter o devido entendimento sobre como o benefício vem sendo tratado pelas decisões judiciais nos últimos tempos.
Entretanto, mesmo que você perceba que tenha direito a receber o benefício da revisão da vida toda não quer dizer que seja melhor entrar com o recurso. Isso porque, segundo especialistas, a revisão vale a pena apenas paras os indivíduos que recebiam grandes salários antes de 1994. Então cada caso deve passar por uma análise individual de modo a pesar o custo e o benefício.
Avalie antes de entrar com pedido
Percebeu que você é uma das pessoas que tem direito ao processo de revisão vida toda? Então aproveite que agora está bem informado e procure um profissional que possa fazer o cálculo para identificar se vale a pena.
Tendo em vista que, em alguns casos o valor perdido não é tão interessante que compense o desgaste de enfrentar um processo judicial e suas custas. Portanto, é indispensável ter essa análise criteriosa antes de tomar qualquer posicionamento na busca por seus direitos.
Receber orientação profissional é sempre a melhor medida para que possa evitar desgastes desnecessários em relação aos trâmites judiciais. Em especial, quando se trata de uma causa que não tem potencial de trazer muitos benefícios do ponto de vista financeiro.
Dica final
Sempre recorra a todos os seus direitos! Dessa forma, mesmo que demore você poderá receber ressarcimento sobre eventuais injustiças que foram cometidas.
Na dúvida, é importante consultar especialistas que possam te orientar em relação aos seus direitos. Visando ter os cálculos claros e detalhados para que você tome a decisão correta.
Aproveite sempre para se manter bem informado e ter efetividade em suas decisões para que possa usufruir de todos os benefícios possíveis em sua rotina.
